Rede Natura 2000

 A Rede natura 2000 é uma rede europeia, constituída por áreas consideradas fundamentais para assegurar a conservação a longo prazo das espécies e dos habitats mais raros e ameaçados da Europa, contribuindo para parar a perda de biodiversidade. Esta rede estende-se por todos os 28 países da União Europeia e é resultante da aplicação da Diretiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de abril de 1979 (Diretiva Aves) – revogada pela Diretiva 2009/147/CE, de 30 de novembro – e da Diretiva 92/43/CEE (Diretiva Habitats).

Os alicerces da rede natura 2000 são dois tipos de áreas classificadas: 1. As Zonas de Proteção Especial (ZPE), estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves, que pretendem garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats, e das espécies de aves migratórias e cuja ocorrência seja regular; e 2. as Zonas Especiais de Conservação (ZEC), criadas ao abrigo da Diretiva Habitats, com o objetivo terminante de “contribuir para assegurar a Biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens, considerados ameaçados no espaço da União Europeia”

Em Portugal, a Rede Natura 2000 é composta por um conjunto de Sítios de Importância Comunitária que integram a Lista Nacional de Sítios e que incluem 106 áreas designadas no âmbito da Diretiva Habitats, das quais 96 foram já reconhecidos como SIC (Sítios de Importância Comunitária). No âmbito da Diretiva Aves encontram-se classificadas 62 ZPE, que em conjunto com os SIC formam a designada Rede Natura 2000.