Programa LIFE

 

O Programa LIFE – cujo acrónimo traduz L’Instrument Financier pour l’Environment – é um instrumento financeiro comunitário que foi criado em 1992 com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu. Desde então cofinanciou mais de 5 500 projetos em toda a União Europeia.

O atual Programa LIFE foi estabelecido pelo Regulamento (UE) nº 2021/783 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2021, e foi publicado no Jornal Oficial L 172/53, de 17 de maio de 2021, sendo que revoga o Regulamento (UE) N.º 1293/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013, e institui o Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) para o período 2021-2027. O objetivo geral é agora contribuir para a transição para uma economia sustentável, circular, energeticamente eficiente, baseada nas energias renováveis, neutra para o clima e resiliente, a fim de proteger, restabelecer e melhorar a qualidade do ambiente, incluindo o ar, água e solos, e travar e inverter a perda da biodiversidade e lutar contra a degradação dos ecossistemas, inclusive através do apoio à implementação e à gestão da Rede Natura 2000, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável.

O orçamento para a execução do Programa LIFE para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027 é de cerca de 5.4 mil milhões de euros. Este enquadramento financeiro destina-se a cofinanciar projetos em 4 áreas: Natureza e Biodiversidade; Economia Circular e Qualidade de Vida; Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas e, por fim, Transição para Energias Limpas. Qualquer entidade legalmente constituída no espaço comunitário, exceto pessoas individuais, pode beneficiar de financiamento LIFE. Até à data, as entidades que mais têm recebido financiamento são as Universidades, as ONG’s e os municípios.

 

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